Go-Engenharias | SI Inovação Produtiva COVID-19
O presente Sistema de Incentivos visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia da COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes da COVID-19
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SI INOVAÇÃO PRODUTIVA COVID-19

Aviso nº 14/SI/2020

O presente Sistema de Incentivos visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia da COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes da COVID-19

Candidaturas Encerradas

Beneficiários:

Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Data de fim:

Candidaturas Encerradas

Área de aplicação:

Portugal Continental

Inovação Produtiva COVID-19

Tipologias de Investimento

  • Inovação de produto (Bens e serviços)
  • Inovação de processo (novos métodos de fabrico, organizacionais ou de marketing e expansão da capacidade)

Bens e Serviços Relevantes

  • Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas) e seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas
  • Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias
  • Desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas para a sua produção
  • Ferramentas de recolha e processamento de dados.

Despesas Elegíveis

  • Máquinas e equipamentos
  • Adaptação de equipamentos e com a reorganização de linhas de produção e custos de matérias-primas
  • Equipamentos informáticos, incluindo software necessário
  • Transferência de tecnologia (patentes) e Licenças
  • Construção de edifícios, remodelação e outras construções (até 50% das despesas totais)
  • Estudos, e projetos associados ao projeto
  • Testes e ensaios laboratoriais, certificações e avaliações de conformidade essenciais ao projeto

Incentivo e TAXAS

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo aplicáveis as seguintes taxas de cofinanciamento:

a) A taxa máxima de incentivo a atribuir é de 80%
b) A taxa referida na alínea anterior pode ser majorada em 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data da notificação da decisão favorável da Autoridade de Gestão.

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DA ABERTURA DAS CANDIDATURAS