SI INOVAÇÃO PRODUTIVA

Incentivo dividido numa componente reembolsável e outra não reembolsável, atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do cumprimento das metas contratualmente estabelecidas.

– 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;

– 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (a Linha Capitalizar Mais).

Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME: 15 %

Para as restantes situações:

Taxa Base:

– 35% para médias empresas e

– 45% para micro e pequenas empresas.

– «Baixa Densidade» – 10 %.

– «Prioridades de políticas setoriais» para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros que:

– Desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos – 5%

– Desenvolvam o projeto em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática – 5%

– «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5%. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados atribuída quando se verifique:

– «Capitalização PME»: 5 %. a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário referido no artigo 30º-B, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios, nos termos do n.º 3 do Anexo C do RECI, superior a 25%.

Os incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa e do Algarve, no âmbito do presente aviso, são limitados a uma taxa máxima de 40% e 60%, respetivamente.